Após homologação através do decreto municipal 5.506/2015, a Prefeitura de Eunápolis liberou na manhã desta segunda-feira, 16/11, a terceira lista de convocação de aprovados no Concurso Público 001/2015, seguindo a ordem de classificação dos candidatos por cargo convocado.
Os candidatos aprovados terão um prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, para comparecer no Setor de Protocolo Geral na Sede da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro, neste Município, no horário das 08h às 14h, objetivando a realização dos exames necessários e apresentação dos documentos descritos no edital.
Como já anunciado anteriormente pelo secretário de Administração, Arnaldo Vianna, a assinatura do Termo de Posse se dará no início do próximo ano, porém, os documentos e exames dos aprovados convocados neste terceiro edital devem ser entregues até o dia 16 de dezembro. “Este é o ultimo edital a ser publicado neste ano. No início do próximo ano iniciaremos as posses seguindo a ordem de convocação dos três editais liberados”, explicou o secretário.
“O edital completo com a lista de todos os documentos necessários e a relação de cargos e aprovados convocados encontra-se disponível também no setor de Protocolo da Prefeitura de Eunápolis”.
Por: SECOM-PME
TERCEIRO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO Nº. 001/2015
O PREFEITO MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS, Estado da Bahia, no uso de suas atribuições legais, e nos termos do Resultado Final de Aprovados do Concurso Público nº. 001/2015, que foi definitivamente homologado através do DECRETO nº 5.506 de 20 de agosto de 2015, convoca os candidatos constantes no anexo único do presente, para, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da publicação deste Edital, comparecer no Setor de Protocolo Geral na Sede da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Archimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro, neste Município, no horário das 08h às 14h, objetivando a realização dos exames necessários, apresentação dos documentos abaixo descritos e, posterior assinatura do Termo de Posse.
O não comparecimento no prazo previsto implicará na renúncia do candidato, que será substituído pelo seu sucessor na lista classificatória já publicada.
DOCUMENTOS PESSOAIS E EXAMES
1. 02 (dois) Retratos 3×4;
2. Título de Eleitor, bem como comprovante de estar em dia com a Justiça Eleitoral;
3. CIC/CPF, com a respectiva certidão de regularidade;
4. PIS/PASEP, com preenchimento da declaração específica, cujo formulário encontra-se disponível no Setor de Protocolo Geral, bem como no Anexo II deste Edital;
5. Cópia da Carteira de Trabalho;
6. Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia;
7. Certificado de Reservista, para os candidatos do sexo masculino;
8. Certidão de Casamento, para os candidatos casados, divorciados, separados judicialmente e viúvos, com a respectiva averbação, quando for o caso;
9. Certidão de Nascimento, para os candidatos solteiros;
10. Comprovante de residência: conta de água, ou energia elétrica, ou contrato de locação com declaração do próprio punho;
11. Certidão Negativa de Antecedentes Cíveis e Criminais;
12. Certidão de Nascimento dos filhos menores de 14 anos e declaração de matrícula, bem como respectiva caderneta de vacinação para os menores de 05 anos;
13. Declaração de não ocupar outro Cargo Público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, “a”, “b” e “c” da Constituição Federal, cujo formulário específico encontra-se disponível no Setor de Protocolo Geral, bem como no Anexo III deste Edital;
14. Documento Oficial Comprobatório de Escolaridade completa ou de habilitação exigida para provimento do cargo pretendido, bem como de outros requisitos, adquirido em instituição de ensino oficial ou legalmente reconhecida, de acordo com o Edital de abertura do Concurso Público 001/2015;
15. Comprovação de inscrição no Conselho de Classe Correspondente, quando o cargo o exigir;
16. Para o cargo de Professor: Histórico Escolar, comprovando a conclusão de curso com carimbo do estabelecimento de ensino e comprovação de autorização do diretor, além do quanto exigido no item “14”;
17. Declaração de bens, cujo formulário específico encontra-se disponível no Setor de Protocolo Geral, bem como no Anexo IV deste Edital;
18. Laudo médico do Exame pré-admissional favorável.
OBSERVAÇÕES:
1 – A documentação completa será apresentada em ENVELOPE ABERTO, contra recibo, responsabilizando-se o candidato pelo conteúdo do mesmo, e do atendimento a todas as exigências previstas no presente edital e no edital de abertura do Concurso Público nº. 001/2015.
1.1 – A inexatidão das afirmativas, irregularidades nos documentos ou não comprovação de atendimento a todos os requisitos e condições estabelecidos no presente Edital e no Edital do Concurso, acarretarão a eliminação do candidato do Concurso Público nº. 001/2015.
2 – A documentação será apresentada na forma original ou através de cópias autenticadas, sendo facultado à Prefeitura Municipal proceder a autenticação, desde que sejam apresentados no ato do protocolo os documentos originais.
3 – Antes da entrega de documentos, os candidatos convocados serão submetidos a exame pré-admissional (item “18”) e somente serão empossados após emissão de laudo médico favorável. Para elaboração do exame, o candidato deverá comparecer ao setor de protocolo, munido de documentos pessoais, para que seja encaminhado a clínica de Medicina do Trabalho credenciada.
4 – Na hipótese de o candidato aprovado optar pela desistência da nomeação, faculta ao mesmo o preenchimento de formulário específico, disponível no setor de Protocolo Geral, registrando-se, contudo, que o descumprimento em relação a prazos e procedimentos acarretará na aplicação das penalidades descritas no Edital e na legislação competente.
Gabinete do Prefeito, Eunápolis, 16 de novembro de 2015.
DEMÉTRIO GUERRIERI NETO
Prefeito Municipal
Adm. LUIZ ARNALDO MAGALHÃES VIANNA
Secretário Municipal de Administração
